Heterossexismo

Heterossexismo foi um termo proposto por Stephen Morin em 1977, e refere-se à ideia de que a heterossexualidade é a orientação sexual “normal” e “natural”. Ao considerar a heterossexualidade “normal”, contrapõe-se a ideia de que as outras orientações sexuais (homossexualidade e bissexualidade) são um desvio à norma e reveladoras de perturbação. Não são encaradas como um dos aspectos possíveis na diversidade das expressões da sexualidade humana. O considerar a heterossexualidade como “natural”, aponta para algo inato, instintivo e que não necessita de ser ensinado ou aprendido. O termo heterossexismo também é utilizado para designar os preconceitos existentes contra os homossexuais, bem como os comportamentos deles decorrentes.

Temos como algumas das principais consequências do heterossexismo, o validar que existe um sistema de papéis de género dual (masculino e feminino) de acordo com o sexo biológico, e o considerar que todas as pessoas são heterossexuais, salvo prova em contrário.

O heterossexismo funciona através de um sistema de negação e discriminação – a sociedade tende a negar a existência da homossexualidade, tornando-a invisível (em quantos manuais escolares existem referências neutras ou positivas à homossexualidade?) e tende a reprimir e discriminar todos aqueles que se tornam visíveis.

Quando se trata do meio escolar, o heterossexismo institucional apresenta características específicas. De acordo com a nossa Constituição, a escola deve proporcionar um espaço seguro a todos os jovens, educar para a igualdade de oportunidades e desenvolver o espírito da tolerância e o respeito mútuo. (artigo 73º)

O primeiro passo para desmantelar o heterossexismo nas nossas escolas é nomeá-lo, identificá-lo, e oferecer alternativas às práticas tradicionais a que já nos habituámos. Como forma de concretizar o que atrás afirmámos, vamos analisar um tipo de comportamento que podemos observar no meio escolar: as agressões verbais. Por exemplo, é considerado um insulto chamar “fufa” a uma rapariga ou “maricas” a um rapaz. Muitos jovens que são alvo destes insultos, não o são por causa da sua orientação sexual, mas por causa da sua diferença – seja a forma do corpo, estilo pessoal, raça, género, comportamento, etc. O que queremos salientar, é o conteúdo insultuoso da expressão, e não a sua ligação a realidades concretas.

A agressão verbal, mesmo quando limitada à provocação, pode interferir negativamente com o desenvolvimento psicossocial dos jovens. As palavras magoam, e têm o poder de afectar negativamente a auto estima e provocar sentimentos de insegurança. Especialmente quando os incidentes pontuais se transformam num padrão.

Ignorar, permitir ou desculpar este tipo de comportamento, reafirma a ideia de que é lícito agredir verbalmente alguém, e reafirma a conotação pejorativa das expressões utilizadas (reforçando o heterossexismo).

Como alternativa achamos que, nestas situações, uma proposta de intervenção positiva e eficaz pode ser: interromper o comportamento e educar os jovens nele envolvidos. É importante esclarecer acerca dos termos utilizados como forma de agressão, fornecendo informação actualizada e baseada em conhecimentos científicos. Deve ser clarificado que a homossexualidade não é uma perturbação ou anomalia. E transmitir a ideia de que a orientação sexual pode variar dentro de um continuo que vai da homossexualidade exclusiva até à heterossexualidade exclusiva, passando por várias formas de bissexualidade. O essencial é educar no sentido do reconhecimento da diversidade da sexualidade humana, e do respeito pelo outro.

Para se desenvolver este tipo de comportamentos, convém reflectir em como todos nós fomos sujeitos a uma educação repleta de modelos quase exclusivamente heterossexuais. E estes modelos estiveram presentes não só na família e na escola, mas também na rua, na comunicação social, etc. O mundo à nossa volta, a televisão, os filmes, as revistas, estão permanentemente a bombardear-nos com imagens e estereótipos de relações amorosas entre um homem e uma mulher. As músicas, filmes e livros que falam de amor e sexualidade, são quase na sua totalidade sobre relações heterossexuais. Perante este cenário, não é expectável que se consigam desenvolver competências que nos permitam ter uma atitude não-heterossexista.

Por isso, tendo em conta o momento actual em que tanto se fala de projectos de concretização de políticas de educação sexual nas escolas, consideramos que uma das medidas prioritárias é disponibilizar formação aos agente educativos, ou seja, a todos os cidadãos e cidadãs.

As relações sexuais lésbicas são mais seguras que as relações sexuais heterossexuais? Que riscos existem de transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)?

Quando procuramos informação sobre os riscos de transmissão das ISTs nos comportamentos sexuais entre mulheres, deparamo-nos com algumas dificuldades. Muitos folhetos informativos dedicados à temática das ISTs nem sequer referem a existência de comportamentos sexuais entre mulheres. Outros, quando os referem, não os consideram como sendo de risco. Ainda noutros casos, quando encontramos folhetos que identificam alguns comportamentos sexuais entre mulheres como sendo de risco, a informação apresentada é frequentemente inconsistente e até contraditória, como é o caso da informação sobre os riscos associados ao sexo oral.

Também não é frequente que os técnicos de saúde abordem tais questões ou disponibilizem informação sobre as mesmas. Mesmo quando tal lhes é expressamente pedido.

Torna-se neste contexto, muito difícil, para qualquer jovem, ou mulher adulta, ter acesso a informação que lhe permita conhecer os riscos associados aos comportamentos sexuais entre mulheres e, por isso mesmo, torna-se também muito difícil fazer opções informadas sobre como tornar seguros os seus comportamentos sexuais.

Para além do preservativo masculino, amplamente divulgado por campanhas diversificadas que promovem a sua utilização, não são divulgados, nem disponibilizados, outros materiais, nomeadamente os pensados para os comportamentos sexuais entre mulheres, como por exemplo as luvas ou as barreiras de látex.

É interessante verificar que nas grandes campanhas públicas de sensibilização relativamente às ISTs, quase sempre centradas nas relações sexuais heterossexuais, o único método referido para tornar o sexo seguro é a utilização do preservativo. Mais uma vez, a questão é que a atenção fica centrada na penetração, ou talvez mais do que no comportamento, no agente do comportamento - no pénis.

Por exemplo, em relação ao sexo oral encontramos produtos no mercado destinados ao sexo oral masculino (fellatio), como os preservativos com sabores. Mas não estão nem divulgados, nem acessíveis no mercado produtos destinados ao sexo oral feminino (cunnilingus). Neste caso a questão não é específica dos comportamentos sexuais entre mulheres, uma vez que este é um comportamento que também se inclui nas relações sexuais heterossexuais.

A não divulgação e não disponibilização de métodos de sexo seguro entre mulheres cria uma situação em que, por um lado, a indústria não investe por não existir procura, e em que, por outro, a procura não aumenta porque não há divulgação, nomeadamente publicidade dos produtos.

Se pensarmos em práticas sexuais podemos concluir que a maior parte dos comportamentos sexuais entre mulheres também podem existir entre uma mulher e um homem. Logo, quando os folhetos informativos e campanhas publicitárias se centram só num comportamento específico (a penetração) ignorando todos os outros (que também apresentam risco de transmissão de ISTs) não estão só a omitir os comportamentos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, estão a distorcer, limitar e condicionar a percepção da sexualidade.

Não se pode falar de comportamentos sexuais sem falarmos das representações que deles temos. E é aqui que se cruzam a visibilidade de comportamentos sexuais, a sua divulgação, as campanhas de prevenção de ISTs e as mudanças de comportamento. Assim, por exemplo, temos a percepção de que existe uma maior frequência de comportamentos seguros quando se utilizam dildos (portanto, comportamentos com um objecto para o qual existe um método divulgado e disponível). É comum falar-se da utilização de preservativos, nomeadamente da mudança de preservativo se existe partilha do mesmo dildo, ao mesmo tempo que não é tão comum falar-se de outras práticas de sexo seguro entre mulheres.

Só se vive uma sexualidade saudável se ela for gratificante. Assim, cada pessoa sente, pensa e decide sobre sexo seguro de forma diferente. E fá-lo-á, em princípio, tanto melhor quanto mais capaz for ela própria, e as que a rodeiam, de falar e reflectir, em conjunto com pares ou técnicos de saúde, sobre o assunto. A informação sobre os vários riscos e métodos de tornar os comportamentos seguros é fundamental, mas também é necessário que esses métodos estejam disponíveis e acessíveis, e, ainda, que sejamos capazes de falar sobre o assunto.