6.2.07

Encontro Nacional sobre o tema: “Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez”

O Clube Safo organizou, dia 27 de Janeiro no Porto, um Encontro Nacional sobre o tema: “Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez”.
Este tema foi escolhido por considerarmos que é fundamental a nossa participação nas questões marcantes da nossa sociedade. Entendemos que a luta pela defesa dos direitos das lésbicas não é uma luta isolada, por isso defendemos a transversalidade na intervenção social e política: quanto mais direitos e liberdades forem conquistados numa determinada área, mais direitos e liberdades são conquistados para tod@s.

Foi feita uma reflexão e discussão, com base no “Estudo-Base sobre as Práticas do Aborto em Portugal”, realizado pela Associação para o Planeamento da Família, e destacaram-se as seguintes questões:

Contracepção: foi considerado muito preocupante que uma grande percentagem de mulheres que realizaram um aborto não estivessem a usar qualquer método contraceptivo, e que uma considerável percentagem de mulheres estivessem a utilizar técnicas que não podem ser considerados métodos contraceptivos (“fazer contas”).
Foi, assim, realçada a necessidade urgente de investir na educação sexual. A informação sobre os métodos contraceptivos, sobre a forma de os utilizar e sobre como os adquirir, deve chegar a todos e a todas, quer através da escola, quer através do médico/a de família. Foi ainda considerado fundamental garantir a confidencialidade quando assim for desejado por cada pessoa.
No entanto, foi enfatizado que os métodos contraceptivos podem falhar e que as mulheres poderão engravidar, mesmo que utilizem correctamente a contracepção. A probabilidade de tal acontecer é, porém, baixa.

Aconselhamento sobre contracepção após o aborto: foi considerado grave o facto da grande maioria das mulheres não ter sido aconselhada sobre contracepção depois do aborto. Foi realçada a importância deste aconselhamento acontecer para que sejam evitadas futuras gravidezes não desejadas, tendo sido dito que o facto da interrupção voluntária da gravidez acontecer num estabelecimento de saúde autorizado poderá garantir esta questão fundamental.

Complicações de saúde após o aborto: uma questão que mereceu preocupação e reflexão é a da necessidade que muitas mulheres tiveram de recorrer a um serviço de saúde para completar o aborto depois de ter utilizado o método dos “comprimidos”. Mais de metade das mulheres que utilizaram comprimidos para interromper voluntariamente a gravidez, não os tiveram por recomendação médica, tendo sido arranjados por uma pessoa amiga.
A inseguranças na prática do aborto em Portugal poderá ser reduzida com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez até às 10 semanas, após o referendo.

Decisões difíceis: foi reconhecido como expectável que a decisão de interromper voluntariamente a gravidez tenha sido considerado difícil, muito difícil ou muitíssimo difícil pela grande maioria das mulheres. Considerou-se uma excepção que as mulheres pudessem não considerar difícil recorrer à IVG.


Foi a primeira vez que organizámos um encontro sobre um tema não especificamente relacionado com a defesa dos direitos das lésbicas. Pela primeira vez, também, tivemos um encontro com tão poucas mulheres.
Perante este facto, sentimos a necessidade de nos questionarmos sobre as possíveis causas da fraca adesão das mulheres, que habitualmente participam nas actividades do Clube Safo.

O debate com as mulheres presentes no encontro, levantou algumas questões:

□ Existirem muitas iniciativas sobre este tema, na mesma altura e promovidas por diversas associações.

□ O tema não ser muito significativo para a vida privada das lésbicas e existir falta de solidariedade para com @s heterossexuais.

□ Algumas lésbicas e homossexuais têm tendência a ser menos participativos nas questões fracturantes da sociedade, assumindo uma atitude de “adaptação” passiva às normas sociais numa tentativa de se protegerem da rejeição social.

□ Outros temas relacionadas com a cidadania, mas não especificamente relacionados com as lésbicas, poderiam ter mais adesão?

□ As pessoas que são discriminadas são mais solidárias com outras discriminações diferentes? Ou antes pelo contrário ficam mais centradas nos seus problemas?

□ As mulheres não vieram ao encontro, mas irão votar no dia do referendo?


Não foram encontradas nenhumas respostas conclusivas. Mas ficaram no ar algumas interrogações e dúvidas que nos poderão levar a futuros debates sobre o envolvimento e participação das lésbicas nas acções de defesa de direitos não especificamente relacionados com a discriminação com base na orientação sexual. Será certamente um tema interessante para aprofundarmos.

E como mensagem final queremos deixar o apelo - no dia 11 de Fevereiro vão votar!

4 comentários:

ondaazul disse...

Gostaria de comentar o seguinte: a maternidade e as suas condições de exercício é de tal forma um tema transversal para toda a vida em sociedade que não é possível às lesbicas e seja a quem for desvincular-se dele. O principal problema deste país é o défice de educação dos seus cidadãos, em todas as suas formas: a maternidade, que foi a resposta primeira (e em muitos casos a ultima) a esse problema tem cada vez menos capacidade para defrontar todos os desafios que se lhe colocam. Por haver inumeras lésbicas que são maes, por todas as lésbicas terem mães e viverem a sua vida entre mães, por a maternidade ser essa pedra de toque perante a qual tudo o resto se condiciona, não faz sentido ninguém alhear-se desta questão.

A quem considera que pode alhear-se deixo a seguinte questão: coisa que não interessa à generalidde dos cidadãos como imperativo de cidadania também não pode interessar ao poder que nos rege e dessa forma não pode haver lei. Dessa forma, é necessário votar, para que a lei, na forma em que está, seja alterada para algo que não penalize um assunto que, consensualmente, ninguém pretende penalizar.

Por essa razão, creio que as mulheres irão votar no dia do referendo, esperando que no dia em que haja uma questão referendada que lhes diga intimamente respeito, o resto da sociedade também vá votar.

Anónimo disse...

58% é muita abstenção. O sim ganhou,espero que tenha ganho em consciência para exigir mais educação, informação e apoios a nível social,responsabilização, porque para haver 1 gravidez tem k haver 2, porque o indivíduo que vai nascer não pediu para sofrer,para k o aborto ñ tenha que ser "a opção"!

Cynara disse...

Era muito bom se colocassem outros tópicos k permitissem o diálogo sobre a realidade de se ser lésbica, num país tão difícil como o nosso.

Pensam nisso? ;)

Anónimo disse...

eu tou de acordo km cynara.Hoje em dia neste pais é muito dificil dizermos o k sentimos kuaxe tdo a gente é perconxetuoza é dificil de sair como se coxtuma dizer " sair do armario" era tdo mais faxil xe tdo e tdos xe metexem na vida deles e k vixem k ox problemas k tem xegam a xer piores k sexualidade de cada um eu por exemplo prefiro xer kem xou do k me meter em drogas. penxem k cada um tem direito e xer livre de penxar no k ker..... cada um é como é e ninguem tem nda k julgar pk nao tem exe direito.... bjs